Atuação
Em razão da sua localização privilegiada, grande parte dos serviços prestados pela sociedade é destinada aos Tribunais Superiores – STF, STJ, TST e TSE – e Regionais – TRF1ª Região e TRT10 Região -, representando causas de seus próprios clientes e de outros escritórios de advocacia, que, por estarem estabelecidos fora de Brasília, tornam-se parceiros da sociedade quando os seus processos alcançam as instâncias superiores.
Ocupam parcela considerável do seu contencioso judicial, ainda, as ações de primeira e segunda instâncias locais e regionais, processadas junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, à Justiça Federal Seção Judiciária de Brasília e às Justiças do Trabalho do Distrito Federal; além dos Tribunais de Justiça de todo o país.
Em sede administrativa, atua perante os Tribunais de Contas e junto aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo Agências, Empresas Públicas e de Capital Misto.
Sua atual equipe e as parcerias consolidadas permitem que a sociedade atue em todos os ramos de direito, notadamente:
| Recursos Cíveis |
Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos junto aos Tribunais Superiores, Regionais e de Justiça. Numa realidade em que o volume de processos e recursos nos Tribunais não para de crescer - forçando os órgãos jurisdicionais a sistematizar o processamento dos recursos e criar, a cada dia, requisitos novos e mais específicos ao manejo dos meios de impugnação das decisões judiciais -, mostra-se imperativa a aplicação de técnicas recursais especializadas e o acompanhamento próximo dos processos, com a apresentação de memoriais aos julgadores e sustentação oral das teses desenvolvidas nos apelos.
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| Direito Constitucional |
Consultoria jurídica a órgãos públicos voltada ao exame da compatibilidade de seus atos com o ordenamento jurídico, sobretudo com as Leis Orgânicas, as Constituições Estaduais e a Constituição da República.
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| Direito Administrativo |
Intervenção do Estado na propriedade privada – desapropriações, servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitações administrativas e tombamento -;
Servidores públicos – processos administrativos, reajustes, equiparação de vencimentos;
Improbidade administrativa – defesa e assessoramento em processos administrativos, junto aos Tribunais de Contas e em ações civis públicas;
Licitação e contratos administrativos – assessoria em processos licitatórios, da preparação para a participação até a contratação, com o acompanhamento, interposição dos recursos e propositura de ações que se mostrarem necessárias à defesa dos interesses do cliente;
Prefeituras – assessoria jurídica voltada para recuperação de crédito junto aos Governos Estadual e Federal.
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| Direito Ambiental |
Assessoria consultiva para atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, com atuação no contencioso judicial e administrativo.
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| Direito Minerário |
Assessoria jurídica e para-legal desde a fase de pesquisa - com a obtenção das autorizações necessárias, guias de utilização, cessão e transferência de direitos minerais, elaboração de acordos com proprietário de imóvel envolvido avaliação e renda de indenizações, participação em procedimentos de disponibilidade -, até a obtenção da comumente chamada portaria de lavra.
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| Direito Empresarial |
Consumerista preventiva - Assessoria consultiva direcionada à diminuição dos riscos que cercam a atividade comercial. Avaliação, administração e solução dos litígios que envolvem a empresa, na tentativa de evitá-los ou amenizar os seus efeitos no desempenho da atividade desenvolvida.
O exame preventivo e constante do ambiente empresarial, da prática comercial ali desempenhada e da opinião da clientela, permite a identificação antecipada de posturas e situações com potencial para gerar conflitos, da mesma forma que agiliza o desenvolvimento de soluções específicas para cada uma delas.
Contratual – o contrato faz parte do dia-a-dia de toda empresa, que dele se utiliza para se relacionar com seus clientes, funcionários, fornecedores e poder público.
Todas essas relações devem passar por uma análise jurídica criteriosa, não permitindo que instrumentos mal elaborados ou que a informalidade resulte numa operação arriscada e ou prejudicial à empresa. |
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